Anunciar preço de combustível falso por cashback é ilegal, diz Procon

Publicada em: 11/11/2020



Cada vez mais os postos de combustíveis oferecem desconto por aplicativos de cashback. Foto: João Geraldo Borges Júnior/Pixabay

Recentemente, diversas cadeias de postos de combustíveis começaram a destacar preços bem mais baratos nos painéis. São preços que chamam a atenção dos motoristas. Porém, ao parar para abastecer, os motoristas descobrem que se trata de um programa de fidelidade (cashback) vinculado a algum aplicativo. Nesse caso, o cliente precisa pagar o preço real do combustível (preço cheio) que, geralmente, é bem mais caro que o valor anunciado.

De acordo com o Procon-DF, essa prática que induz os motoristas ao erro é ilegal. É o preço cheio, ou seja, o preço real do combustível, que deve estar em destaque e ser ostensivo em relação aos valores para pagamento por aplicativo. Só em 2020, o Procon-DF já autuou 44 postos de combustíveis em Brasília por anunciar em destaque o preço do combustível para pagamento exclusivo por aplicativo, desfavorecendo o valor real.

O que é cashback de combustível

Cashback é uma devolução de bônus que o cliente recebe dentro do próprio aplicativo para utilizar em momento posterior. Cada aplicativo e instituição determina as regras, prazos e os percentuais do cashback. Na verdade, o desconto anunciado no preço do combustível é a diferença entre o preço real do produto e o bônus que o cliente receberá em cashback. Dessa forma, na hora do abastecimento, realmente, o cliente deve pagar o preço normal do combustível (preço cheio).

O Procon ressalta que o posto pode oferecer esse tipo de promoção aos seus clientes, desde que essa informação esteja clara para o consumidor e que ele saiba antes de abastecer seu veículo. No GasoRadar, consideramos apenas o preço cheio dos combustíveis em nossas publicações, seguindo as disposições legais dos órgãos de defesa e fiscalização.

E você, o que acha dos postos que dão destaque para o preço do combustível por aplicativo? Já se sentiu enganado ou utiliza aplicativos de cashback para abastecer? Compartilhe conosco nos comentários! GasoRadar - a forma inteligente de abastecer.


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