Operação Olhos de Lince descobre irregularidades em postos de São Paulo

Publicada em: 14/11/2020



Foto: cocoparisienne / Pixabay

Uma força-tarefa entre diversos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor deflagrou nesta quinta-feira (12) mais uma ação da Operação Olhos de Lince, que fiscaliza postos de combustíveis no estado de São Paulo. A ação dessa quinta-feira foi realizada na capital paulista e fiscalizou 8 postos de gasolina.

Diversas irregularidades foram verificadas pela Operação Olhos de Lince nos postos fiscalizados. Dentre as irregularidades verificadas estão erro volumétrico do combustível, etanol fora das especificações de teor alcoólico, falta de equipamentos de medição, rompimento de lacres de fiscalização anterior, venda de gasolina comum como sendo aditivada, uso de marca comercial não autorizada por posto de bandeira branca e tentativa de obstruir a fiscalização. Das 139 bombas de combustíveis fiscalizadas, 10 foram lacradas em razão das irregularidades encontradas.

Um dos postos que tiveram as bombas lacradas foi o Auto Posto Raio de Sol, localizado na Rua Manuel Gaya, 631, Vila Nova Mazzei. Os fiscais encontraram duas irregularidades nesse posto de gasolina: fornecer quantidade de combustível menor que a indicada na bomba e dificultar a ação da fiscalização, através de dispositivo eletrônico que desligava as bombas abastecedoras.

Postos com irregularidades

Além do Auto Posto Raio de Sol, outros dois postos tiveram bombas lacradas. O primeiro foi o Posto Esplanada, localizado na Rua Coronel Marcílio Franco, 1046, Vila Isolina Mazzei. Em uma das bombas lacradas o volume de combustível abastecido chegou a ser de 1860 ml a menos para cada 20 litros, o que representa quase 10% a menos de combustível do que o consumidor pagava.

O outro posto que teve bombas lacradas pela fiscalização foi o Auto Posto Manuel Gaya, localizado na Rua das Casuarinas, 20, Vila Nova Mazzei, em frente a outro posto que teve bombas lacradas, o Auto Posto Raio de Sol. Nesse posto, as bombas também forneciam menores quantidades de combustível do que era realmente registrado e pago pelos consumidores.

Os três postos reprovados nessa ação da Operação Olhos de Lince eram de bandeira branca.

Postos aprovados

Do total de oito postos fiscalizados nessa quinta-feira, cinco deles tiveram todas as bombas aprovadas pela fiscalização. São eles:

  • Auto Posto Algas - Avenida Sapopemba, 5827, Sapopemba (bandeira branca);
  • Posto NGM - Avenida Mercúrio, 24, Brás (bandeira branca);
  • Posto Paris - Rua Ferreira de Oliveira, 187, Alto do Pari (bandeira Ipiranga);
  • Posto Oratório - Rua do Oratório, 625, Mooca (bandeira branca); e
  • Posto Marajó - Avenida Nova Cantareira, 739, Tucuruvi (bandeira Ipiranga).

Operação Olhos de Lince

A Operação Olhos de Lince é realizada rotineiramente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para fiscalizar denúncias de irregularidades na revenda de combustíveis. Também participam da força-tarefa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon-SP e Polícia Civil do Estado de São Paulo (DPPC). O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. De janeiro a setembro de 2020, o Ipem-SP já encontrou irregularidades em 4.430 bombas de combustíveis nos postos de todo o estado.

Denúncias sobre irregularidades nos postos de gasolina em todo o Brasil podem ser feitas à ANP por ligação gratuita no telefone 0800-970-0267.


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