Posto Clone: como evitar o golpe da bandeira de origem do combustível
Publicada em: 05/08/2021
Posto clone exibe fachada idêntica ou igual à de um posto de marca conhecida. Foto: Jean-christophe Gougeon/Unsplash
Provavelmente, você já abasteceu o seu veículo em algum posto clone por acreditar que tal posto vendia o combustível da marca que ele ostentava em sua fachada. No entanto, ao rodar com o veículo, você percebe que a autonomia não foi a mesma ou, ainda, que o funcionamento do motor está irregular. Posto clone é aquele posto que exibe uma identificação visual específica de uma marca renomada, incluindo cores da fachada e das bombas de combustíveis, logomarca e uniformes, de forma a atrair e enganar o consumidor, enquanto, na prática, comercializa combustíveis de outras distribuidoras.
Assim, abastecer em um posto clone pode acarretar prejuízos financeiros, pois o posto não está sujeito ao acompanhamento e fiscalização da qualidade dos combustíveis que as marcas renomadas realizam nos postos de suas redes.
Como identificar um posto clone
De acordo com a legislação brasileira, os postos revendedores de combustíveis podem firmar contratos de exclusividade para o fornecimento de combustível com uma distribuidora específica. São conhecidos como postos bandeirados. Em troca, o posto tem direito a exibir a logomarca da distribuidora em sua fachada e conta com assessoria técnica e suporte para revender um combustível de boa e conhecida procedência. Esse acordo deve ser comunicado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vai fiscalizar se o combustível adquirido pelo revendedor é, realmente, procedente daquela distribuidora.
Geralmente, o posto clone encerra o vínculo com uma distribuidora exclusiva e passa a comprar combustível de outras distribuidoras que tenham preços menores. Contudo, por "esquecimento", continua exibindo a identidade visual da antiga fornecedora de forma indevida e, consequentemente, induzindo os consumidores a cair no golpe. Dessa forma, o posto clone passa a ser considerado um posto de bandeira branca, o qual é permitido comercializar combustível de qualquer fornecedor, inclusive de empresas petroquímicas (formuladoras).
Para confirmar se o combustível do posto que você está abastecendo é, realmente, daquela marca, verifique as informações do fornecedor na bomba. Conforme legislação, todo posto é obrigado a informar nas bombas o nome e/ou marca do fornecedor de combustível. Nos casos específicos das marcas Petrobras e Shell, as informações podem estar em nome de, respectivamente, BR Distribuidora e Raízen, que detêm cada qual as referidas marcas.
Em caso de flagrante discordância, é possível fazer uma denúncia do posto junto às entidades de defesa do consumidor, como os Procons estaduais e a própria ANP. Além disso, também é possível denunciar um caso de posto clone diretamente na distribuidora que está sendo "clonada". Assim, como ela também é uma das partes prejudicadas, poderá tomar providências juduciais contra o posto clone por uso não autorizado de direitos de marca.
